Criado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) em 1995, o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor é comemorado em 23 de Abril.
A idéia de celebrar este dia surgiu na Catalunha para prestar tributo aos grandes autores da literatura mundial que nasceram ou morreram neste dia. É o caso de Miguel de Cervantes, William Shakespeare, Inca Garcilaso de la Vega e Vladimir Nabokov.
O direito de autor funciona simultaneamente como garantia de defesa do patrimônio e dos valores culturais. No Brasil, os direitos autorais de escritores, professores, editores e artistas são protegidos pela Lei 9.610/1998, que disciplina a utilização das obras por terceiros e estabelece o domínio público após 70 anos da morte do autor.
A Constituição Federal, o Código Civil, o Código Penal e até a Convenção de Berna abrigam a questão do Direito Autoral. (foto) Esses livros podem ser encontrados no site: http://www.livrariart.com.br
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