A Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia em Santa Catarina realizou, na quinta-feira (25/6), em Blumenau e Itajaí, Santa Catarina, reuniões de trabalho para prestação de conta aos municípios sobre a liberação dos recursos destinados pelo Governo Federal para as vitimas das enchentes que castigaram aquele estado em novembro de 2008.
"Nessa terceira visita, a Comissão vem apresentar um balanço da transferência dos recursos nesses últimos sete meses e reforçar o compromisso com a liberação das verbas restantes até o final do ano", introduziu o presidente da Comissão, deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC).
"A passagem do presidente Lula nós dá esperança de que ele traga uma boa notícia para os catarinenses nesse sentido", completou o parlamentar referindo-se a visita do presidente da República a Itajaí, na sexta-feira (26/6), para oficializar a criação do Ministério da Pesca.
Segundo os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), dos R$ 1,039 bilhões entre carimbados e prometidos para os catarinenses, ainda falta a liberação de cerca de R$ 727,5 milhões. "É importante explicar que, de fato, o Estado deve utilizar aproximadamente meio bilhão desses recursos, pois deve se considerar a redução de gastos após a tomada de preço nos processos licitatórios", explica.
Nos encontros, Bornhausen detalhou ainda o andamento da liberação dos recursos da medida provisória 448/2008 e a utilização das verbas por todas as fontes. A participação de autoridades locais permitiu a troca de informações com os municípios afetados.
Sobre a demora para o repasse dos recursos, o parlamentar destacou que dos R$ 360 milhões carimbados na medida provisória para Santa Catarina, cerca de R$ 200 milhões foram liberados apenas no início de Junho, quase sete meses após a tragédia.
O deputado federal João Matos (PMDB/SC), que também integra a Comissão, compareceu às reuniões. Matos falou a importância da mobilização em Brasília a fim de ajudar as regiões afetadas.
"Temos que sensibilizar todos para evitar que a burocracia em excesso continue emperrando a liberação dos recursos. Precisamos das verbas para minimizar os efeitos dessa catástrofe", pediu Matos.
Sobre a demora para a liberação de recursos, Bornhausen destacou que dos R$ 360 milhões carimbados na MP 448/08 para Santa Catarina, cerca de R$ 200 milhões foram liberados apenas no início de Junho, quase sete meses após a tragédia.
Porto tem planos de modernização
Em Itajaí, a reunião da Comissão teve a participação do superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos, que relatou os transtornos causados pelas cheias do Rio Itajaí-Açu. As atividades portuárias foram comprometidas com a destruição do cais e o assoreamento do canal.
Santos revelou os planos de modernização. Além da dragagem do canal, que ainda não foi concluída, o superintendente espera adaptar para aumentar a capacidade de manobra de navios maiores. Nesse sentido, Santos aproveitou a reunião para anunciar a atracação de uma grande embarcação no novo berço do Porto.
Levantamento de dados
Na quarta-feira (25), em Florianópolis, o presidente da Comissão participou de reuniões na Defesa Civil, no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e no Departamento Estadual de Infra-Estrutura (DEINFRA) de Santa Catarina. Nesses contatos, Bornhausen conseguiu as novas informações que a aplicação dos recursos.
O diretor da Defesa Civil, major Márcio Luiz Alves aproveitou para pedir a desburocratização dos procedimentos para pedido e liberação de verbas federais em casos de tragédia.
Fonte: Fábrica de Comunicação
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