Considerações sobre a Audiência Pública sobre a concessão do SAMAE

Chegar ao Teatro Municipal de Pomerode ontem, dia 12 de novembro, foi uma experiência e tanto. Estava para acontecer uma nova audiência pública sobre a concessão do SAMAE. Lembrando que, desde 2010, o município responde a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público, sobre o saneamento básico. Desde então, a prefeitura está buscando a solução. 

O fato em si não é novo, pelo contrário, a população anda preocupada com o futuro da autarquia, sua saúde financeira, a água da cidade e com o esgoto.

Me surpreendeu a presença maciça de pomerodenses de nascimento e de coração. Não estavam ali somente as pessoas interessadas diretamente com a questão, estavam também pessoas do povo, simplesmente interessados em que a cidade não entregue seu mais rico patrimônio, a água.  Ao menos foi esse o entendimento da maioria. Me surpreendeu também, mas negativamente, a postura do executivo pela total falta de comunicação com seus eleitores. Todos querem o melhor para a cidade, em tese,  mas os pomerodenses querem e têm direito de entender como se fará essa concessão. Faltaram informações e principalmente faltou entendimento por parte da equipe do prefeito (além dele mesmo), de como conduzir uma audiência pública – acostumados que estão com a ausência da população nas anteriores. Não é fácil praticar a democracia como deve ser, com a participação popular. Em diversas ocasiões assisti a condução de audiências públicas e reuniões com a pauta pronta, digerida e forçada. Mas não foi o que aconteceu ontem e nem na audiência anterior, novamente o pomerodense rejeitou o regimento interno, dando o recado verbal ao prefeito que essa concessão está longe de ser aceita.

A maioria dos presentes estava lá pelo bem comum.  Preocupada com os valores da concessão, com a forma que o prefeito escolheu para resolver o problema.

Os próximos acontecimentos dependerão do prefeito, a escolha será dele. A ele resta acatar a posição dos pomerodenses e encontrar outra forma de viabilizar o projeto de saneamento ou cometer o erro de não aceitar o anseio popular e sofrer as consequências.

A presença da Promotora de Justiça, Márcia Bittencourt,  foi um momento de lucidez. Ela deixou bem clara a situação, o prefeito precisa tomar uma atitude quanto ao saneamento básico.

A forma que ele escolheu é que não agrada aos munícipes. Considero esse um momento histórico onde o povo toma as rédeas. O prefeito pode ser um agente positivo desse processo ou não. Ainda dá pra reverter, a democracia é um exercício diário e constante.

Parabéns a quem esteve lá e participou desse importante ato.       

- Presidiu a Audiência o secretário de planejamento Maurício Eduardo Gorioitía Vega.

A apresentação do estudo seria realizada pelo engenheiro civil José Olympio Muricy da empresa MPB Saneamento Ltda. Ele é um dos autores do estudo.

Texto e fotos: Heike Weege.