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A audiência que inicia às 18h30min também tem o objetivo de possibilitar a participação popular na discussão, sugestão e definição dos serviços de concessão do saneamento básico.
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A Prefeitura de Pomerode realiza na sexta-feira (30/10), no Auditório Municipal, audiência pública para apresentação e discussão das minutas de edital de licitação e de contrato administrativo para concessão dos serviços públicos de captação, tratamento e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto de Pomerode.
Os integrantes da comunidade podem participar do controle da Administração Pública, manifestando suas opiniões sobre questões relacionadas aos direitos coletivos.
O grande mérito das audiências públicas é o de ser um espaço que permite que o povo também participe da tomada de decisões e disso ninguém deve abrir mão.
Como esse assunto afeta a todos é importante a participação popular.
Minuta do contrato de concessão: http://www.pomerode.sc.gov.br/Arquivos/AnexoII-MinutaContratoConcessao.pdf
Edital de concorrência pública:
http://www.pomerode.sc.gov.br/Arquivos/Edital.pdf
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